Não é fácil lidar com términos de relacionamentos, e o sofrimento se amplia ainda mais quando o casamento termina por causa de uma traição. De olho neste sentimento de humilhação que pode acometer pessoas traídas, é recorrente que surja uma dúvida: é possível uma pessoa exija uma indenização por traição?
Em primeiro lugar, a indenização por traição não é amparada abertamente pela legislação brasileira. No entanto, existem alguns trechos da lei do matrimônio e que podem ser utilizados de maneira favorável à pessoa traída.
Isto, contudo, não traz necessariamente vitória de caso à pessoa que tenha sofrido com a infidelidade. A lei brasileira exige diversas interpretações por parte de juristas. Portanto, cada caso deve ser analisado isoladamente.
O que a legislação diz sobre traição?
O artigo 1566 do Código Civil determina os deveres de ambos os cônjuges em um casamento. Os pontos destacados são:
- Fidelidade recíproca;
- Mútua assistência;
- Sustento, guarda e educação dos filhos;
- Respeito e consideração mútuos.
A lei também determina que quem violar o direito alheio e causar algum prejuízo, ainda que moral, está cometendo um ato ilícito, estando assim, portanto, sujeito a reparar tal dano. Porém, a análise de cada caso deve ser feita por juristas para entender quando a violação moral acontece e quando é necessário haver esse reparo moral.
Múltiplas interpretações sobre o tema
O desembargador Maia da Cunha, em um voto sobre o tema em 2008, considerou que a desonra no mundo do século 21 em casos de romances extraconjugais é relativa. Segundo o especialista, é possível pedir indenização por traição em situações que sejam vexatórias de maneira desproporcional a uma das partes.
Segundo relatado por Cunha, “o adultério em si mesmo, porque fato previsível e até comum na atualidade, cuja ocorrência, é bom destacar, não se dá apenas por deslealdade, mas também pelas circunstâncias que hoje aproximam as pessoas com afinidades comuns muito mais do que antes”.
A opinião do jurista foi contestada pela interpretação da advogada Regina Beatriz Tavares, presidenta da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Segundo a profissional, o ato de se relacionar com outra pessoa estando casado já configura ato ilícito. Ela concorda com os pedidos de indenização por traição.
“O dever de um é o direito do outro. No casamento e na união estável existem deveres que uma vez descumpridos geram danos”, justifica Tavares.
Casos marcantes
Como foi possível perceber, as interpretações dos juristas são contrastantes. Assim sendo, é mais factível que uma indenização por traição aconteça em casos em que haja extremo constrangimento.
Em 2008, o STJ determinou uma indenização a um marido que descobriu, após 25 anos, que criara como seu o filho da mulher com outro homem. A adúltera teve de pagar uma indenização de R$ 250 mil.
Em 2019, uma juíza em São Paulo condenou um homem ao pagamento de R$ 50 mil à sua esposa, em função de o caso extraconjugal deste ser com uma jovem funcionária da mulher traída. A amante participava de festas e viagens da família, além de ter tido a esposa como sua madrinha de batismo.
Querendo ou não buscar indenização por traição, antes de mais nada é preciso comprovar essa infidelidade judicialmente. Para tanto, não hesite em contratar um detetive particular, profissional especializado em desvendar romances extraconjugais em poucos dias e com provas comprobatórias aceitas por todos os tribunais.
Uma das causas mais recorrentes para as quais o detetive particular é convocado é para descobrir relacionamentos extraconjugais. De famosos a anônimos, cada vez mais as pessoas recorrem ao serviço de investigação conjugal quando desconfiam de que há algo errado com o (a) parceiro (a).
O início de uma investigação conjugal, evidentemente, parte da desconfiança do cônjuge. E nada melhor do que contratar um especialista na área para confirmar suas suspeitas de maneira sigilosa e confidencial. Uma vez que recebe as provas da traição, cabe ao traído tomar as devidas providências judiciais pertinentes ao momento.
É preciso salientar que as provas coletadas durante uma investigação conjugal possuem valor legal, e podem ser utilizadas caso o traído mova um processo litigioso contra o adúltero.
Como o detetive conduz a investigação?
Em primeiro lugar, o contratante deve relatar ao detetive particular suas suspeitas. Alguns sinais clássicos de que pode estar havendo uma “pulada de cerca” podem ser percebidos por leigos. São eles:
- Brigas frequentes e implicâncias por motivos irrisórios;
- Horas extras excessivas e reuniões fora de horário;
- Saídas repentinas com explicações pouco fundamentadas;
- Falta de interesse sexual;
- Diminuição do interesse em conversar;
- Atitude suspeita quando o (a) parceiro (a) se aproxima de seu smartphone ou computador.
Essas primeiras informações são importantes para que o investigador dê um ponto de partida em seu trabalho. Com essa coleta de dados, é possível que o detetive faça um levantamento a respeito de mais informações pessoais sobre o investigado.
Alguns pontos que podem ser questionados ao contratante são referentes aos hábitos do suspeito, tais como seu horário de trabalho, seus círculos de amizade, seu histórico de infidelidade e seus momentos de lazer. Entregar ao investigador fotos, vídeos e o modelo do veículo utilizado pelo suposto adúltero também pode facilitar o trabalho do especialista.
Assim, é possível que o detetive consiga monitorar o dia a dia do suspeito, frequentando lugares e horários semelhantes, sempre com a discrição suficiente para não ser identificado. Em caso de atitudes consideradas suspeitas, cabe ao detetive registrar os momentos através de fotos ou vídeos.
Provas de infidelidade conjugal
Além de fotos e vídeos comprobatórios, outras provas que um detetive pode apresentar ao seu contratante ao final da investigação são gravações de áudios, extratos bancários, cópias de e-mails ou outras conversas em redes sociais e aplicativos de mensagens.
A coleta de provas é o momento da investigação conjugal que mais se aproxima dos momentos típicos de filmes do gênero. Hoje, os detetives têm à sua disposição mecanismos digitais que agilizam o seu trabalho, como drones, minigravadores de áudio, GPS, rastreadores e câmeras de filmagem bem pequenas e discretas.
Dado que investigações deste porte costumam durar até 15 dias, os resultados coletados pelo investigador são entregues anexos a um relatório final detalhando o histórico do processo.
Em caso de comprovação de que não existem indícios de infidelidade, o relatório também traz estas informações de maneira detalhada. Vale ressaltar que, mesmo neste caso, os honorários do detetive deverão ser efetuados normalmente.
Para garantir uma vida longa e próspera é fundamental cuidar da saúde diariamente. E isso pode ser feito por meio dos exames de rotina, afinal eles são peça chave para o monitoramento das funções corporais.
Mantendo um acompanhamento médico e realizando os exames de rotina, o paciente pode identificar algum tipo de patologia que esteja ainda no início, quando há maiores chances de cura. É o caso, por exemplo, do câncer de pele, que pode ser descoberto e prevenido por meio do autoexame e de cuidados simples no dia a dia.
Vale ressaltar que os exames devem ser feitos por todos, independentemente da idade, sexo ou condições físicas. Contudo, hoje muitos dos jovens descuidam de sua saúde, e como consequência são afetados com problemas como hipertensão, colesterol alto e diabetes.
É extremamente importante manter a periodicidade para a realização dos exames de rotina, que dependem se o paciente possui algum tipo de problema, para que qualquer alteração nos resultados seja percebida com antecedência pelo médico.
Quais os principais exames de rotina necessários?
Além dos exames convencionais de análises clínicas, é normal que alguns médicos solicitem exames de imagem laboratoriais e clínicas, tais como:
- Ultrassonografia;
- Raio-X;
- Hemograma;
- Urina e fezes;
- Tomografia Computadorizada;
- Ecocardiograma.
Outros exames são importantes, porém direcionados especificamente para homens e mulheres, que são:
Mulheres
- Ultrassonografia das mamas;
- Papanicolau;
- Colposcopia;
- Transvaginal;
- Mamografia;
- Laboratoriais hormonais.
Homens
- Exame de próstata;
- Autoexame Testicular;
- Colonoscopia;
- Laboratoriais hormonais.
A importância da prevenção e os cuidados com a saúde
A prevenção e a realização dos exames de rotina são cuidados fundamentais para ter uma vida saudável e mais longa. Por mais que a rotina seja louca e corrida, é importante encontrar um momento para realizá-los e manter a saúde em dia.
É normal para muitos procurar o médico apenas quando se está doente, porém é preciso ter como objetivo e meta cuidar diariamente do corpo e da mente, e isso pode ser feito tanto pelos exames de rotina quanto por meio de alguns pontos essenciais, assim como:
Dormir bem
Com a correria do dia a dia fica difícil dormir as horas recomendadas e indicadas pelos especialistas. Estima-se que é preciso dormir pelo menos de 6 a 8 horas, além seguir algumas medidas, como:
- Dormir sempre no mesmo horário;
- Consumir alimentos leves na parte da noite;
- Evitar o uso de celular, computador ou televisão;
- Investir em travesseiros confortáveis, que ajudem a relaxar e manter uma boa qualidade do sono.
Alimentação equilibrada e saudável
Outro ponto fundamental para cuidar da saúde é manter uma alimentação saudável e equilibrada. Uma ótima dica é incluir em sua rotina alimentar hortaliças, vegetais e frutas, uma vez que o corpo necessita desses nutrientes e vitaminas específicos para que o organismo funcione adequadamente.
Evite alimentos gordurosos e fritos, optando sempre por aqueles que sejam cozidos no forno, na grelha ou no vapor para garantir e preservar todos os nutrientes. E, por fim, não pule nenhuma refeição, começando pelo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar.
Exercícios físicos
Dedique um tempo do seu dia a prática de exercícios físicos, uma vez que eles auxiliam na prevenção de doenças, aumentam o ganho de massa muscular, liberam endorfina, reduzem a ansiedade, o estresse, melhoram o humor e contribuem para uma melhor noite de sono.
O recomendado é realizar pelo menos 30 minutos de exercícios por dia, para manter a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde do corpo e da mente.
Beber água
Outro ponto importante para garantir a saúde é beber bastante água, a fim de manter o bom funcionamento do organismo e a hidratação do corpo. O ideal é consumir, no mínimo, 2 litros por dia. Uma dica para conseguir alcançar essa meta é sempre ter ao lado uma garrafa de água, levando para todos os lugares que for. Isso, com certeza vai fazer com que o consumo se torne automático e espontâneo.
Não importa o quão ocupado esteja, separe sempre um tempo para cuidar do corpo e da mente. A saúde é o verdadeiro tesouro de uma pessoa, por isso mantê-la em dia e fazendo os exames de rotina é fundamental para manter a salvo o seu corpo para que ele fique longe de doenças e estresse.
Manter a saúde em dia é algo que, muitas vezes, homens e mulheres deixam de lado devido à correria do dia a dia. Porém, é preciso ficar atento aos sinais de doença que o organismo muitas vezes fornece, tais como uma mancha diferente na pele, cabelos caindo em excesso, espinhas que demoram para curar, entre outros pontos que precisam ser analisados e levados em consideração para evitar que um problema maior seja desencadeado.
Esses pequenos alertas dados pelo corpo podem ser sinais de doença e querem dizer muito sobre a saúde dos indivíduos. Por isso, é fundamental ter um acompanhamento médico e realizar os exames de rotina pelo menos uma vez por ano.
É preciso ficar atento a esses sinais que mostram que a sua saúde não está bem para conseguir identificar o momento certo de buscar ajuda com um médico especializado. Entenda quais são esses sinais e o que pode ser, ou não, alguma doença.
4 sinais dados pelo corpo que existe algo errado
Ganho e perda de peso em excesso
Esse pode ser um dos sinais de doença dado pelo corpo, afinal existem diversos problemas que podem afetar o peso de uma pessoa, independentemente da quantidade de alimento consumido diariamente.
Uma dessas doenças é o hipertireoidismo, causado muitas vezes por uma disfunção hormonal ou pela depressão. Sendo assim, é importante ficar atento caso esteja ganhando ou perdendo muito peso para procurar um médico o quanto antes, a fim de identificar o problema.
Mudanças na pele
Caso perceba alguma mancha, pinta, erupção, verruga ou algum ressecamento na pele sem nenhum motivo aparente, é preciso ficar atento, pois pode ser algum desses sinais de doença.
O indicado é sempre buscar por um médico para entender o que está acontecendo e para descartar problemas, como câncer de pele, vírus do HPV, diabetes, doenças vasculares, herpes bacteriana, entre outros problemas desencadeados pelo surgimento dos itens citados.
Alteração na aparência das unhas
É preciso ficar atento às mudanças na aparência das unhas, isso porque elas podem dizer bastante sobre o estado do organismo de um indivíduo e ser um dos principais sinais de doença.
Geralmente quando a unha se encontra com uma coloração azulada, pode ser um sinal de enfisema pulmonar ou alguma doença relacionada a este órgão. Já se a unha está fraca pode ser uma anemia, bem como o surgimento de uma meia-lua branca acompanhada de avermelhamento, indicando assim problemas renais.
Por isso, caso note o aparecimento de alguns desses sinais de doença, procure um médico para que ele possa realizar os exames necessários para descobrir se existe ou não um problema.
Dores de cabeça constantes
Conviver constantemente com as dores de cabeça é algo extremamente incômodo e pode ser um dos sinais de doença concedidos pelo organismo do indivíduo. Quando elas são recorrentes podem indicar problemas de doenças neurológicas ou estarem relacionadas a gripe, problemas de visão ou alterações hormonais.
Portanto, o mais aconselhável caso essas dores de cabeça aconteçam todos os dias, é procurar um médico especializado, pois ele irá avaliar e realizar os exames necessários para orientar o paciente em como aliviar e solucionar o problema.
A cirurgia plástica é um procedimento que, na maior parte das vezes, está relacionada diretamente à melhoria da autoestima e da aparência estética dos pacientes. Seja uma rinoplastia, mamoplastia ou abdominoplastia, os pacientes costumam chegar ao consultório de cirurgia plástica com o sonho de aperfeiçoar ou remodelar imperfeições em seus corpos.
No entanto, antes mesmo de levar as questões estéticas em consideração, é preciso estar atento às contraindicações médicas para esse tipo de cirurgia. Problemas de saúde, dos mais variados, podem impedir que um paciente realize algum tipo de intervenção cirúrgica.
Em primeiro lugar, é preciso ir para o centro de cirurgia plástica com a consciência de que todo processo cirúrgico envolve alguns riscos. A diminuição do risco de impactos negativos nesse tipo de situação passa diretamente pela escolha por um médico experiente e capacitado.
Neste artigo, vamos esclarecer alguns problemas de saúde que podem agir como contraindicações para os pacientes.
Problemas na coagulação sanguínea
A coagulação sanguínea é um processo complexo. Esse processo envolve muitas células, proteínas e moléculas sinalizadoras, que são fatores de coagulação, responsáveis pela chamada transmissão em cadeia. É por meio dela que o sangue para de jorrar quando a pele é cortada.
Não é preciso lembrar que cirurgias envolvem, obrigatoriamente, cisões cutâneas. Ou seja, é preciso que esse processo de coagulação esteja em bom funcionamento, como forma de evitar sangramentos excessivos e hemorragias. Existem alguns distúrbios neste sentido que podem impedir a cirurgia plástica, tais como:
- Hemofilia (doença genética que leva à falta de um dos fatores da coagulação);
- Doença de von Willebrand (distúrbio hereditário que faz com que a coagulação seja mais lenta);
- Trombocitopenia (situação que faz o número de plaquetas estar abaixo do normal);
- Hipovitaminose K (quadro em que há insuficiência de vitamina K no organismo).
Questões emocionais e psicológicas
Situações como quadro de depressão, problemas de autoestima e transtornos de autoimagem também são barreiras para a realização de uma cirurgia plástica.
Isso ocorre porque esses pacientes tendem a projetar na cirurgia “soluções mágicas” para problemas alheios à condição estética, tais como dificuldades em relacionamentos amorosos ou familiares. Há ainda os pacientes que creditam à cirurgia um resultado inalcançável.
Doenças cardiovasculares e infecciosas
Problemas cardíacos sérios podem levar o paciente a um infarto no centro cirúrgico, ainda que seja uma cirurgia de baixíssimo risco. É necessário que o médico solicite sempre, antes de qualquer procedimento cirúrgico, um eletrocardiograma e uma avaliação feita por um cardiologista.
A hipertensão favorece problemas cardiovasculares, mas isso não significa que, necessariamente, pacientes hipertensos não possam realizar uma cirurgia plástica.
Alguns outros pontos, contudo, precisam ser investigados pelos médicos, tais como a arritmia cardíaca, a disfunção da aorta, insuficiência cardíaca descompensada, doenças nas válvulas cardíacas, cardiomiopatias, pericardites e outros.
Qualquer tipo de infecção, por mais simples que seja, como uma infecção de garganta, podem ser impeditivos para a realização da cirurgia plástica. Informar todos os sintomas de infecção ao médico na consulta prévia, como febres, dores no corpo e vermelhidão, é fundamental para a realização de uma cirurgia tranquila e sem maiores transtornos.
